A Câmara Municipal de Pedra Lavrada realizará, nesta sexta-feira (14), a 17ª sessão ordinária da 1ª sessão legislativa da 16ª legislatura. A sessão terá início às 16h30, sob a presidência da vereadora Andrezza Dantas (União Brasil), com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Poder Legislativo.
O expediente incluirá a leitura da ata anterior, comunicados da Presidência e correspondências. Na sequência, serão apresentados projetos de lei do Poder Executivo e do Legislativo, além de requerimentos protocolados pelos parlamentares.
Entre as matérias do Executivo, o plenário deverá apreciar o Projeto de Lei nº 025/2025, que institui o licenciamento ambiental municipal, e o Projeto de Lei nº 030/2025, encaminhado em regime de urgência, que cria o Plano Municipal pela Primeira Infância para o período de 2025 a 2035.
Do Legislativo, serão apresentados o Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do vereador Lázaro Nóbrega (PDT), que dispõe sobre o envio mensal de relatórios físico-financeiros de obras públicas em execução ao Legislativo, e o Projeto de Lei nº 019/2025, da vereadora Andrezza Dantas (União Brasil), que propõe a implantação do Sistema de Cadastro e Mapeamento Digital dos Cemitérios Municipais. Também está previsto o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025, do vereador Natan Dantas, que concede Título de Cidadão Lavradense.
Requerimentos em pauta
A sessão também contará com a apresentação de 13 requerimentos, que tratam de demandas estruturais, administrativas, ambientais e sociais do município.
São eles:
Requerimento nº 063/2025 – Autoria: Marconi Buriti – (União Brasil)
Solicita que o Executivo busque, junto à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), a implantação de rede de abastecimento de água encanada nas comunidades Sítio Canoa de Dentro e Sítio Cordeiro, visando garantir regularidade e segurança hídrica para os moradores da zona rural.
Requerimento nº 070/2025 – Autoria: Natan Dantas (União Brasil)
Pede a revitalização dos equipamentos de exercício físico e do totem de identificação da Praça Manoel Fernandes, com o objetivo de recuperar a estrutura existente e melhorar o espaço de convivência e práticas esportivas.
Requerimento nº 071/2025 – Autoria: Natan Dantas – (União Brasil)
Solicita a instalação de ornamentação natalina nas principais avenidas da cidade e na Praça Eugênio de Vasconcelos, contribuindo para a decoração urbana e o clima festivo do período de fim de ano.
Requerimento nº 072/2025 – Autoria: Andrezza Dantas – (União Brasil)
Propõe a concessão de gratificação aos conselheiros tutelares do município, considerando a natureza das atribuições exercidas pelos profissionais e a necessidade de valorização da função.
Requerimento nº 073/2025 – Autoria: Ian Cordeiro – (União Brasil)
Solicita que o Executivo inclua a atuação de Bombeiros Civis nas instituições municipais, com o objetivo de fortalecer ações de prevenção, segurança e resposta a emergências.
Requerimento nº 074/2025 – Autoria: Ian Cordeiro – (União Brasil)
Pede a retirada, em caráter de urgência, da caixa d’água localizada na Rua Leodegário Cordeiro, devido ao risco iminente de desabamento e aos perigos que a estrutura representa para moradores e transeuntes.
Requerimento nº 075/2025 – Autoria: Ian Cordeiro – (União Brasil)
Solicita a criação de um Viveiro Público de Mudas da Caatinga, destinado à produção, preservação e distribuição de espécies nativas para ações de reflorestamento, arborização urbana e educação ambiental.
Requerimento nº 076/2025 – Autoria: Lázaro Nóbrega – (PDT)
Pede a criação do Programa Bolsa Atleta Municipal de Pedra Lavrada, com a finalidade de incentivar e apoiar financeiramente atletas e paratletas que representam o município em competições esportivas.
Requerimento nº 077/2025 – Autoria: Rossana Costa – (União Brasil)
Solicita o envio de Projeto de Lei que institua o Programa Escolhi Esperar, voltado à conscientização e prevenção da gravidez precoce na adolescência.
Requerimento nº 078/2025 – Autoria: Rossana Costa – (União Brasil)
Solicita o encaminhamento de Projeto de Lei que autorize a criação do Programa Teatro Jovens Talentos, destinado à promoção de atividades culturais e ao incentivo à formação artística de jovens do município.
