A Câmara Municipal de Pedra Lavrada aprovou, na sessão ordinária da última sexta-feira (17), o Requerimento nº 077/2025, de autoria da vereadora Rossana Dias Costa (União Brasil). O documento solicita que o Poder Executivo encaminhe ao Legislativo um Projeto de Lei instituindo o Programa Escolhi Esperar, voltado à conscientização e prevenção da gravidez precoce na adolescência.
O requerimento inclui uma minuta do Projeto de Lei nº 013/2025, também apresentada por Rossana Costa, que autoriza a criação do programa no município. A proposta prevê ações educativas permanentes, campanhas de orientação e atividades intersetoriais envolvendo as Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. Entre os objetivos estão a disseminação de informações preventivas, a capacitação de profissionais e o acompanhamento de casos identificados, especialmente entre adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Durante a justificativa, a vereadora destacou que o tema exige atenção especial das políticas públicas e citou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como base para a iniciativa. Ela relatou ainda experiências pessoais e defendeu que o programa contribua para ampliar o acesso à informação, promover diálogo nas escolas e fortalecer as ações destinadas à juventude.
Os vereadores Natan Dantas e Ian Cordeiro (União Brasil) se manifestaram favoravelmente ao requerimento. Natan mencionou dados sobre registros de gestações entre crianças e adolescentes na Paraíba e ressaltou a importância de campanhas educativas. Ian destacou a relevância da conscientização na adolescência e afirmou que iniciativas desse tipo contribuem para orientar escolhas e prevenir situações indesejadas.
Após as discussões, o requerimento foi colocado em votação e aprovado pelo plenário. Com isso, caberá agora ao Poder Executivo avaliar o envio do Projeto de Lei oficial que poderá instituir o Programa Escolhi Esperar em Pedra Lavrada.
