A Câmara Municipal de Pedra Lavrada realizará nesta quinta-feira, 27, a sua 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. A sessão, que será presidida pela vereadora presidente Andrezza Dantas, terá início às 17h00 e será transmitida ao vivo pela TV Câmara e pela Rádio Boa Esperança FM.
Na pauta, estão os seguintes itens:
- Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 04 de 2025
Autoria: Andrezza Dantas
Dispõe sobre a criação de um grupo de mães do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no município de Pedra Lavrada e outras providências. (Apresentação) - Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica nº 01 de 2025
Autoria: Poder Executivo
Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município, adequando o Regime Próprio de Previdência Social do município às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Votação) - Requerimento nº 02 de 2025
Autoria: Andrezza Dantas
Solicita ao chefe do Executivo a criação de uma orquestra de clarinetes na zona rural. (Votação) - Requerimento nº 03 de 2025
Autoria: Rossana Costa
Solicita a construção de alambrado na Academia de Saúde Manoel de Fernandes. (Votação) - Requerimento nº 04 de 2025
Autoria: Rossana Costa
Pede que sejam disponibilizados e oferecidos nas creches municipais a fórmula e o leite que as crianças lactantes utilizam. (Votação)
A participação da população é essencial para o fortalecimento da democracia local. Todos estão convidados a acompanhar as discussões e deliberações que impactam a comunidade.
