A Câmara Municipal de Pedra Lavrada realizou, na última sexta-feira (27), a 2ª Sessão Ordinária de 2026. Durante a ordem do dia, o plenário apreciou e aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos.
A sessão foi presidida pela presidente da Câmara, vereadora Andrezza Dantas (União Brasil). A matéria, encaminhada pelo prefeito Tota Guedes (União Brasil), dispõe sobre o reconhecimento da entidade como pessoa jurídica de direito privado de utilidade pública no âmbito do município de Pedra Lavrada.
De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento tem por finalidade apoiar e incentivar as atividades culturais, sociais, musicais e educacionais desenvolvidas pela Associação, especialmente aquelas voltadas à formação musical de crianças, adolescentes, jovens e adultos. A lei também estabelece que a entidade deverá manter à disposição do Poder Público Municipal, sempre que solicitado, informações sobre suas atividades, patrimônio, demonstrações financeiras e quadro social, como condição para a manutenção do título.
Antes de ser submetido ao plenário, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que apontou conformidade com a Lei Orgânica Municipal e ausência de impedimentos técnicos ou constitucionais. A Comissão de Finanças e Orçamento também se manifestou favoravelmente, destacando que a proposta não gera repercussão financeira imediata para o município.
Durante a discussão em plenário, o vereador Ian Cordeiro (União Brasil) destacou a importância do reconhecimento para o fortalecimento institucional da Filarmônica, ressaltando que o título possibilita maior participação em editais e acesso a recursos públicos.
O vereador Natan Dantas (União Brasil) registrou que a formalização do reconhecimento é compatível com a relevância histórica e cultural da entidade para o município.
O vereador Gilson Ferreira (União Brasil) mencionou sua participação na criação da associação e afirmou que o reconhecimento contribui para a consolidação da instituição no cenário cultural local.
O vereador Lázaro Fonseca (PDT) ressaltou que o título amplia as possibilidades de captação de recursos e reconhece o trabalho social desenvolvido pela entidade na formação de jovens.
Encerrada a fase de discussão, a presidente da Câmara, vereadora Andrezza Dantas (União Brasil), colocou o Projeto de Lei nº 37/2025 em votação, sendo a matéria aprovada pelo plenário.
Com a aprovação legislativa, o projeto segue para promulgação e publicação, passando a reconhecer oficialmente a Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos como de utilidade pública municipal.
