A Câmara Municipal de Pedra Lavrada aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária realizada no dia 13 de março, o Requerimento nº 015/2026, de autoria do vereador José Gilson Ferreira dos Santos (União Brasil). A proposta solicita ao Poder Executivo a criação de um Programa Municipal de Apoio às Famílias de Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O requerimento prevê que a iniciativa seja desenvolvida de forma integrada pelas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, com a implementação de ações como acompanhamento psicológico, orientação familiar, formação de grupos de apoio, atendimento com profissionais especializados e promoção de atividades de inclusão social.

Durante a discussão da matéria, o vereador Gilson Ferreira  destacou a necessidade de ampliar o suporte às famílias no município.

“Este requerimento nasce da necessidade de oferecer um suporte mais estruturado às famílias que convivem com crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista em nosso município. Sabemos que o diagnóstico traz desafios diários, especialmente no acesso a acompanhamento especializado e orientação adequada. A proposta é que o município, por meio das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, possa desenvolver ações integradas, com acompanhamento psicológico, orientação às famílias, formação de grupos de apoio e ampliação do atendimento profissional. Além disso, buscamos criar condições para que essas crianças tenham mais inclusão social e educacional. Hoje, muitas famílias precisam se deslocar para outros municípios em busca de atendimento, o que gera custos e dificuldades. A ideia é avançar na construção de soluções dentro da nossa realidade, garantindo mais dignidade, acolhimento e qualidade de vida para essas famílias. Por isso, conto com o apoio dos colegas vereadores e com a sensibilidade do Poder Executivo para que possamos transformar essa proposta em uma política pública efetiva.”. disse o autor da proposta.

O vereador Lázaro (PDT) ressaltou a importância de fortalecer a rede de atendimento, especialmente na área da saúde. O parlamentar mencionou a necessidade de suporte adequado às crianças e às famílias, além da importância de dados atualizados para a formulação de políticas públicas mais eficientes.

Já o vereador Natan (União Brasil) destacou o crescimento da demanda por atendimentos relacionados ao TEA e sugeriu a busca por alternativas para ampliar a assistência no município, incluindo a possibilidade de implantação de um centro de atendimento especializado.

Em sua fala, o autor do requerimento também mencionou que, segundo dados anteriores, o município já contabilizava dezenas de crianças em acompanhamento fora da cidade, o que gera custos e dificuldades para as famílias. A proposta, segundo ele, busca avançar na construção de soluções locais e integradas.

A presidente da Câmara Municipal, vereadora Andrezza Dantas (União Brasil), enfatizou a relevância da iniciativa e destacou a necessidade de ações conjuntas entre os entes públicos para atender à demanda crescente. A parlamentar também informou que a Casa aguarda retorno de solicitações encaminhadas ao Executivo sobre o tema.

Com a aprovação, o requerimento será encaminhado ao Poder Executivo para análise e adoção das providências cabíveis.