A Câmara Municipal de Pedra Lavrada aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29), o Requerimento nº 031/2026, de autoria do vereador Ian Cordeiro, que solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico, levantamento de dados e ações de transparência sobre os preços dos combustíveis praticados no município.

A proposta encaminha pedido ao prefeito Tota Guedes e aos órgãos competentes para que sejam adotadas providências voltadas à análise detalhada dos preços da gasolina, etanol e diesel, incluindo comparação com municípios da região e com a média estadual da Paraíba, além da divulgação periódica dessas informações à população.

De acordo com o requerimento, a iniciativa tem como objetivo ampliar a transparência e possibilitar o acompanhamento institucional dos preços praticados no município, contribuindo para o acesso à informação e para a compreensão da dinâmica do setor de combustíveis. A matéria também prevê o encaminhamento dos dados aos órgãos competentes, para conhecimento e eventuais providências.

Durante a discussão, o vereador Ian Cordeiro destacou que a proposta surge a partir de demandas recorrentes da população relacionadas ao custo dos combustíveis. O parlamentar apresentou dados comparativos que indicam valores praticados no município acima de outras localidades, ressaltando a importância de um levantamento técnico para esclarecer a situação. Segundo o vereador, embora a atividade seja regida pela livre concorrência, cabe ao Legislativo atuar na busca por transparência e informações oficiais.

O vereador também mencionou a necessidade de avaliar não apenas os preços, mas também aspectos relacionados à qualidade dos combustíveis ofertados, defendendo a atuação de órgãos de fiscalização quando necessário.

O vereador Gilson Ferreira se pronunciou durante o debate, destacando a relevância da iniciativa diante das diferenças de preços observadas entre municípios próximos. O parlamentar ressaltou que a análise técnica e o acompanhamento por órgãos competentes podem contribuir para a proteção dos consumidores e para o equilíbrio das relações de mercado.

O vereador Natan Dantas também abordou o tema, apontando impactos diretos dos preços dos combustíveis no orçamento da população. O parlamentar mencionou comparações com municípios vizinhos e destacou a importância de medidas que promovam maior transparência e acompanhamento dos valores praticados.

Encerradas as discussões, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

A matéria segue para encaminhamento ao Poder Executivo e aos órgãos competentes para análise e adoção das providências cabíveis.