A Câmara Municipal de Pedra Lavrada realiza, nesta sexta-feira (27), a 24ª sessão ordinária da 2ª sessão legislativa da 16ª legislatura e analisa projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
A sessão será conduzida pela presidente da Câmara, vereadora Andrezza Dantas, e contará com a participação dos parlamentares no plenário da Casa Egídio Gomes Barreto. Na pauta, estão previstas a leitura da ata da sessão anterior, comunicados da Presidência e correspondências.
Entre as matérias em análise, está o Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo, que propõe a revogação da Lei Municipal nº 0414/2025, responsável por instituir o serviço público de loteria social no município de Pedra Lavrada.
Também será analisado o Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2026, de autoria da vereadora Rossana Costa, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Educar para a Paz: Fortalecendo Lares e Construindo Escolas Sem Violência”, com foco em ações voltadas à promoção da cultura de paz.
Outra matéria prevista é o Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 003/2026, apresentado pelo vereador Lázaro Nóbrega, que estabelece diretrizes para o fortalecimento da agricultura familiar no município.
